Artigo – Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ – por Egle Cecconi
(15-08-2023)
Artigo – Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos – por Luciana Guimarães Betenson
(15-08-2023)
Artigo – A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
(15-08-2023)
Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
(14-08-2023)
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial: mais um avanço da extrajudicialização – por Daniel Luiz Yarshell, Vanessa Silva Sene e Giovanna Silva e Sousa
(14-08-2023)
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
(10-08-2023)
Artigo – Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios
(10-08-2023)
STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho
(09-08-2023)
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR
(09-08-2023)
Artigo – Ata notarial e a sua multiaplicabilidade – Por Fernanda de Freitas Leitão
(07-08-2023)
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais – Por Felipe Banwell Ayres
(04-08-2023)
Inscrições abertas para o Encontro Mundial do Notariado e XXV Congresso Notarial Brasileiro
(04-08-2023)
Artigo: A proteção internacional ao direito à moradia – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
(03-08-2023)
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
(03-08-2023)
TJPR completa 132 anos de atendimento judiciário ao Paraná
(03-08-2023)
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
(02-08-2023)
Artigo – Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça – Por Diego de Paiva Vasconcelos
(02-08-2023)
Valor Econômico – Notários levam 1 milhão de certificados digitais para blockchain, mas descartam fim dos cartórios
(02-08-2023)
Concursos Cartórios 2023: veja as seleções abertas e previstas
(01-08-2023)
Artigo – O ‘de cujos’ no espelho: se um morto não herda, quem [d]ele herdará então? – Por Thiago Aguiar de Pádua
(31-07-2023)
Artigo – A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira
(31-07-2023)
Mídia paranaense dá destaque para as Diretivas Antecipadas de Vontade
(27-07-2023)
Artigo – Dispensa da assinatura de testemunhas em contratos assinados eletronicamente – por Janaína De Castro Galvão
(27-07-2023)
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte I: fraude à lei e simulação – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
(27-07-2023)
Casa Civil do Paraná – Resolução PGE 139 institui o GPT – 7 no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado
(27-07-2023)
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
(26-07-2023)
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
(25-07-2023)
Artigo – Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
(25-07-2023)
Paranashop – Autorização Eletrônica de Viagem para menores cresce 265% em período de férias
(25-07-2023)
CGJPR divulga lista de vacâncias de Concurso do Foro Extrajudicial
(25-07-2023)
Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores
(24-07-2023)
PL garante pensão compensatória após fim de relacionamento; “falta aprofundamento”, avalia jurista
(21-07-2023)
Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros
(21-07-2023)
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
(21-07-2023)
Provimento n. 147 do CNJ dispõe sobre a política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e adota protocolo envolvendo notários e registradores
(21-07-2023)
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello
(20-07-2023)
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ
(20-07-2023)
É #FAKE que reforma tributária acabe com direito a herança
(19-07-2023)
Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
(19-07-2023)
CGJ-PR – Ofício-Circular nº 42/2023 trata do Manual Técnico de Selagem – Funarpen
(19-07-2023)
GGJ-PR – Ofício-Circular nº 40/2023 orienta sobre solicitação de reabertura de tarefas mensais de informações financeiras do Foro Extrajudicial
(19-07-2023)
Bem Paraná – Confira como escolher o melhor regime de bens ao se casar
(18-07-2023)
Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios
(18-07-2023)
Paraná adere à Jornada Notarial da Família
(18-07-2023)
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
(17-07-2023)
Artigo – Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição? – Por Mauro Antônio Rocha
(14-07-2023)
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
(14-07-2023)
Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 dispõe sobre novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida
(14-07-2023)
“A DAV é um importante instrumento por meio da qual o interessado pode tornar públicos seus desejos e suas opções a serem observados quando estiver incapacitado de manifestar sua vontade”
(14-07-2023)
Artigo – Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros – Por Maria Clara Villasboas Arruda
(13-07-2023)
Folha de S.Paulo – Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer
(13-07-2023)
Projeto altera regras para escritura pública de imóveis
(13-07-2023)
Lula sanciona lei com novas regras do Minha Casa, Minha Vida
(13-07-2023)
Jornada Notarial da Família abre formulário de adesão das seccionais estaduais
(12-07-2023)
Artigo – Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994 – Por Isadora Tannous Guimarães Gregio
(12-07-2023)
Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança?
(10-07-2023)
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
(10-07-2023)
Encontro do CONSEPRE é encerrado com leitura da Carta de Porto Alegre e homenagem aos ex-presidentes de TJs
(10-07-2023)
União estável é tema de PLs na Câmara dos Deputados
(07-07-2023)
Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
(07-07-2023)
Imposto sobre herança pode aumentar com reforma tributária; entenda a proposta
(07-07-2023)
“Todo casal precisa ter liberdade para dispor no pacto antenupcial daquilo que lhes aprouver, desde que não seja contraditório a legislação”
(06-07-2023)
Instrução Normativa Conjunta 155/2023 altera a Instrução Normativa nº 11/2018
(06-07-2023)
Parcela Express alcança a marca de 2.500 cartórios atendidos no Brasil
(06-07-2023)
Dispositivo do Código Civil que prevê separação obrigatória de bens em casamentos de pessoas acima de 70 anos é constitucional, opina PGR
(05-07-2023)
CNJ rejeita projeto de Lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
(05-07-2023)
Artigo – Terras invisíveis, gente que existe – por Luis Felipe Salomão
(05-07-2023)
Artigo – Impacto do ITBI nos negócios: retrospectiva dos julgados no STF – por Isabela de Oliveira Ferreira Nascimento
(05-07-2023)
Informativo de Jurisprudência do CNJ – Nova alteração na Resolução CNJ n. 81/2009, que trata dos concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro
(05-07-2023)
Artigo – Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso – Digital heritage and the rise of the metaverse
(04-07-2023)
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
(04-07-2023)
Ofício-Circular nº 36/2023 traz orientação sobre a aplicação da regra prevista no art. 33 do Provimento nº 134/2022-CNJ
(04-07-2023)
Artigo – O que fazer caso a prefeitura cobre o ITBI com base em estimativa e não no valor declarado da venda? – por Amadeu Mendonça
(03-07-2023)
Mês do Orgulho: CNB/CF traça a jornada de 12 anos de uniões estáveis homossexuais no país
(29-06-2023)
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
(29-06-2023)
Artigo Consumidor: seis cláusulas que não devem conter nos contratos imobiliários – por Bruna Mirella Fiore Braghetto
(28-06-2023)
Testamento pode tratar de patrimônio total, respeitando herdeiros necessários
(28-06-2023)
Regulamentada a criação das Comissões de Soluções Fundiárias e diretrizes para litígios possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveis
(28-06-2023)
Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital
(28-06-2023)
CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeiro
(28-06-2023)
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
(27-06-2023)
Artigo – Doação modal no planejamento sucessório das holdings familiares – Por Nicolas Galvão Brunhara
(27-06-2023)
Artigo – À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida – por Lucas Furlan Sabbag
(27-06-2023)
Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
(26-06-2023)
Juiz pode ajustar questão sucessória de inventário não concluído em nova decisão
(23-06-2023)
Artigo – Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar – por Cristiano Padial Fogaça, Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira
(23-06-2023)
Artigo – Gestão de pessoas é fundamental para um ambiente de trabalho saudável e produtivo – Por Joelson Sell
(22-06-2023)
Anoreg/BR abre as inscrições para o PQTA 2023
(22-06-2023)
Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza
(21-06-2023)
Artigo – Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
(21-06-2023)
STJ: Nova vista suspende análise de testamento de bens de baixo valor
(21-06-2023)
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião
(21-06-2023)
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
(20-06-2023)
“Os padrões de segurança e a exigência da videoconferência trouxeram um nova perspectiva aos nossos usuários”
(20-06-2023)
Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder
(19-06-2023)
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
(19-06-2023)
Artigo – Usucapião: aspectos fundamentais e requisitos legais – por Amadeu Mendonça
(19-06-2023)
Artigo – Infidelidade financeira no casamento e na união estável – Por Mário Luiz Delgado
(19-06-2023)
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
(19-06-2023)
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
(16-06-2023)