Co-herdeira que exerce posse exclusiva há mais de 20 anos obtém usucapião de imóvel em Goiânia
(31-07-2026)
Reter até 50% em distrato com patrimônio de afetação é válido
(31-07-2026)
Crédito imobiliário cresce 23% no primeiro semestre
(31-07-2026)
Escrituras mais caras: incorporadoras deixam cartórios do Rio para economizar até R$ 120 mil
(31-07-2026)
Capacita Tabelionato de Notas disponibiliza novo módulo sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial
(31-07-2026)
Atendimento em Libras amplia acessibilidade e autonomia nos Cartórios de Notas do Paraná
(30-07-2026)
CNB/PR participa de capacitação sobre proteção jurídica e atendimento à população 60+ em Curitiba
(30-07-2026)
CNB/PR disponibiliza materiais informativos sobre os custos dos serviços eletrônicos do e-Notariado
(30-07-2026)
Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato
(27-07-2026)
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
(27-07-2026)
Corregedoria Nacional de Justiça reafirma aplicação da competência territorial do e-Notariado aos atos notariais híbridos
(27-07-2026)
Apostas on-line: Justiça de Goiás determina separação de corpos e bloqueia imóvel em ação de divórcio
(24-07-2026)
Recorde de doações de imóveis repercute na imprensa nacional
(24-07-2026)
Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia acesso à informação sobre Judiciário
(24-07-2026)
Relacionamento sério? Os Cartórios de Notas estão presentes em todas as fases da vida a dois.
(24-07-2026)
Pessoa curatelada pode ser sócia de holding familiar, decide STJ
(23-07-2026)
Atuação da Defensoria Pública como curador especial não gera sucumbência em ação de usucapião, decide STJ
(23-07-2026)
STJ valida retenção de até 50% em distrato de imóvel com patrimônio de afetação
(23-07-2026)
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
(23-07-2026)
Cartório TOP 2026: avaliação reconhece boas práticas de gestão nos serviços notariais e registrais
(23-07-2026)
Resolução CNJ nº683 dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário
(23-07-2026)
Receita Federal e cartórios vão fechar cerco contra ‘vendas’ de imóveis abaixo do preço para driblar imposto
(23-07-2026)
ANOREG/BR prorroga inscrições para o PQTA 2026 até 31 de julho
(23-07-2026)
Transformação digital dos cartórios amplia demanda por gestão profissional de equipes
(15-07-2026)
CNB/PR disponibiliza cartilha com orientações sobre a cobrança dos serviços eletrônicos do e-Notariado
(15-07-2026)
Leia o acórdão no REsp 2.233.373.
(14-07-2026)
Acumulação de atividades cartoriais é validada
(14-07-2026)
Corregedoria da Justiça divulga prazo para Relação Geral de Vacâncias no Paraná
(10-07-2026)
Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis
(10-07-2026)
Doação de bens e imóveis: entenda como funciona e por que a escritura pública garante segurança jurídica
(09-07-2026)
É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma
(06-07-2026)
É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma
(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
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(06-07-2026)
e-Notariado: o que é, como funciona e quando utilizar a plataforma dos Cartórios de Notas
(02-07-2026)
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
(01-07-2026)
Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão
(01-07-2026)
Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026
(01-07-2026)
Anoreg/BR: Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
(01-07-2026)
Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres contra violência patrimonial
(01-07-2026)
Concurso de cartórios. Quando o edital apenas repete a acumulação de serventias que está em lei estadual, sem ilegalidade ou inconstitucionalidade reconhecida pelo STF, não cabe intervenção do CNJ
(01-07-2026)
Meu Registro permitirá solicitar certidões de diferentes cartórios em um único ambiente
(01-07-2026)
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
(01-07-2026)
Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378
(01-07-2026)
Inventário extrajudicial e suspeita de sonegação: O que o STJ acaba de deixar claro
(01-07-2026)
STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
(01-07-2026)
Atualização da NR-1 reforça gestão de pessoas e saúde mental nos cartórios
(25-06-2026)
Regularização fundiária em Londrina destaca a importância dos Cartórios
(24-06-2026)
ARTIGO – A interdição do pródigo e os limites da autonomia patrimonial – Por: Letticia de Pauli Schaitza e Caio Henrique de Mello Goto
(02-06-2026)
ARTIGO – Imóvel em leilão: Como identificar erros e evitar a perda do bem – Por: David Pinto Vieira
(02-06-2026)
ARTIGO – O registro da união estável no Livro “E” como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros – Por: Letícia Franco Maculan Assumpção
(02-06-2026)
Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva
(02-06-2026)
X Jornada de Direito Civil: juristas Rosa Nery e Flávio Tartuce destacam contribuição do evento para a reforma do Código Civil
(02-06-2026)
Segurança dos atos eletrônicos pressiona cartórios a reforçarem gestão interna e controle operacional
(28-05-2026)
Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos
(20-05-2026)
Cobrança de cotas condominiais pode prosseguir mesmo durante recuperação judicial, decide STJ
(20-05-2026)
Encerramento irregular da empresa, por si só, não autoriza desconsideração da personalidade jurídica, diz STJ
(20-05-2026)
ARTIGO – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por: Rodrigo Toscano de Brito
(20-05-2026)
Comunhão universal de bens permite penhora de patrimônio em nome de cônjuge para quitar dívida, decide TRT-MG
(20-05-2026)
30 mil brasileiros formalizaram intenção de doar órgãos
(20-05-2026)
Construtoras não podem cobrar juros compostos pela Tabela Price
(20-05-2026)
Banco deve restituir R$ 147 mil a imobiliária após transações fraudulentas
(20-05-2026)
ARTIGO – Provimento CNJ 216/26: Segurança jurídica e blindagem de garantias no agrocrédito – Por: Rodrigo Lopes
(20-05-2026)
TJ/MT julga arrematação de fazenda que pode afetar segurança de leilões
(20-05-2026)
Diretora da ANOREG/PR fala sobre a expansão do projeto que oferece emprego a mulheres vítimas de violência nos Cartórios extrajudiciais
(15-05-2026)
Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial
(15-05-2026)
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
(15-05-2026)
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
(15-05-2026)
Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação
(15-05-2026)
Novo Código de Normas da Corregedoria do Foro Extrajudicial paranaense é aprovado pelo TJPR
(13-05-2026)
STJ No Seu Dia: podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
(13-05-2026)
Inventário. União estável. Direito sucessório – cláusula contratual – exclusão – companheiro sobrevivente. Herança – renúncia antecipada. Nulidade
(13-05-2026)
ARTIGO – O direito do herdeiro preterido diante das novas estruturas patrimoniais – Por: Gabriel Eugênio Hass
(13-05-2026)
ARTIGO – O “CPF” dos imóveis e a nova era da fiscalização no Brasil – Por: Thiago Bezerra
(13-05-2026)
Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa
(13-05-2026)
STJ reconhece fraude à execução em venda de imóvel após dívida ativa
(13-05-2026)
STJ valida revisão ou exoneração de pensão vitalícia entre ex-cônjuges
(13-05-2026)
STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros
(13-05-2026)
O que acontece com suas redes sociais quando você morre?
(12-05-2026)
ARTIGO – Cláusulas restritivas vitalícias: A releitura da jurisprudência à luz da função social – Por: João Pedro Omena Belfort Lustosa
(11-05-2026)
Extinção de condomínio. Imóvel indivisível. Procuração em causa própria. Requisitos legais – ausência. Alienação judicial
(11-05-2026)
STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel
(11-05-2026)
ARTIGO – Sobre a ata notarial – Por: Jaques Bushatsky, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Rubens Carmo Elias Filho
(11-05-2026)
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
(11-05-2026)
Modernização dos Cartórios exige gestão cada vez mais estratégica
(07-05-2026)
Separação de bens não retroage para atingir patrimônio adquirido antes do pacto, diz STJ
(07-05-2026)
ARTIGO – Limites da autonomia privada: (im)possibilidade de regimes híbridos e alteração do regime de bens – Por Camille Trentin
(07-05-2026)