Notas Foz

NOTÍCIAS

I Seminário de Direito Notarial e Registral reúne advocacia e profissionais do extrajudicial em Londrina
(18-09-2026)

Regra que exige bens de titular de cartório para cobrir passivo trabalhista vai ao STF
(16-09-2026)

Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório
(16-09-2026)

A abertura extrajudicial do testamento público como pressuposto do inventário por escritura: Proposta de ata notarial de concordância testamentária
(16-09-2026)

Alienação de bens pelo espólio e cessão de direitos hereditários: O que muda com o art. 11-A da resolução 571/24 do CNJ
(16-09-2026)

Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas
(16-09-2026)

CNB/PR participa de mesa-redonda sobre atuação da advocacia no Extrajudicial em Pato Branco
(11-09-2026)

Imóveis irregular(es): Um problema, várias possibilidades
(10-09-2026)

ITCMD e certidões fiscais no registro dos inventários extrajudiciais: Os limites da dispensa do CNJ
(10-09-2026)

Cartilha orienta mediação e conciliação em serventias
(10-09-2026)

Prazo para sanções contra notários e registradores é aprovado
(03-09-2026)

Serventias iniciam arrecadação de brinquedos e livros
(03-09-2026)

Então agora não precisa mais pagar ITCMD para fazer inventário? Não é bem assim
(03-09-2026)

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade
(03-09-2026)

STF começa a analisar se imunidade do ITBI vale para integralização de capital social de imobiliário
(03-09-2026)

Notariado Brasileiro debate segurança jurídica, extrajudicialização e inovação no IBRADIM 2026
(03-09-2026)

Regulação e futuro como tema central do Concurso Nacional Zeno Veloso 2026
(03-09-2026)

Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
(02-09-2026)

STJ anula decisão em ação que questiona partilha por abalo emocional
(02-09-2026)

STJ afasta cobrança de salário-educação de titulares de serviços notariais e registrais
(02-09-2026)

Audiência pública do CNJ sobre precatórios recebe inscrições até 31 de agosto
(31-08-2026)

Advogado alerta para nova regra que facilita inventários em cartório
(31-08-2026)

2º Tabelionato de Notas de Irati alia tradição histórica à modernização dos serviços
(28-08-2026)

Jantar de apoio ao HCzinho reúne parceiros em prol da ampliação do atendimento pediátrico em Curitiba
(26-08-2026)

O país precisa adotar um modelo de seguro imobiliário?
(24-08-2026)

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
(24-08-2026)

STJ livra donos de cartórios de contribuir com o salário-educação
(24-08-2026)

Inventário extrajudicial não exige mais recolhimento antecipado de ITCMD
(24-08-2026)

Extrajudicial no agronegócio: Casos práticos e segurança jurídica
(20-08-2026)

Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
(20-08-2026)

CNJ dispensa pagamento prévio de ITCMD em inventário extrajudicial
(20-08-2026)

Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
(20-08-2026)

Nova política unifica normas de concursos estaduais para cartórios
(20-08-2026)

Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
(20-08-2026)

Provimento nº 251/26 disciplina o relacionamento da Corregedoria Nacional de Justiça, com fundações de apoio credenciadas ou autorizadas para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I
(19-08-2026)

Provimento nº 250/26 institui a Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Corregedoria Nacional de Justiça – INOVA-CN
(19-08-2026)

Provimento nº 249/26 qualifica a Corregedoria Nacional de Justiça como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT Pública
(19-08-2026)

II Congresso Jurídico do Terceiro Planalto debate atualizações do extrajudicial, inventário, usucapião e Código de Normas
(19-08-2026)

PORTARIA Nº 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
(17-08-2026)

CNJ afasta exigência de certidão negativa no inventário extrajudicial
(17-08-2026)

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
(17-08-2026)

Provimento do CNJ amplia segurança jurídica para contratos de alienação fiduciária sobre imóveis
(17-08-2026)

CNJ e Banco Central reforçam mecanismos de proteção na transferência de precatórios
(17-08-2026)

STF vai debater direitos de família e sucessões a partir de sua jurisdição
(17-08-2026)

Do juiz ao tabelião: Uma rota alternativa para destravar inventários extrajudiciais sem liquidez
(17-08-2026)

Corregedoria Nacional de Justiça suspende temporariamente Provimento CN-CNJ n. 247/2026
(17-08-2026)

CNJ e Colégio Notarial do Brasil assinam acordo para melhorias do Sistema Nacional de Precatórios
(17-08-2026)

CNJ debate modelo nacional para grupos de responsabilização de homens autores de violência
(17-08-2026)

Corregedoria apresenta nova ferramenta de BI para aprimorar fiscalização do Foro Extrajudicial
(11-08-2026)

Brecha para ocultação de bens limita efeito do Pix Pensão sobre ações de alimentos
(07-08-2026)

Procuração em causa própria X procuração para negócio consigo mesmo
(07-08-2026)

Co-herdeira que exerce posse exclusiva há mais de 20 anos obtém usucapião de imóvel em Goiânia
(31-07-2026)

Reter até 50% em distrato com patrimônio de afetação é válido
(31-07-2026)

Crédito imobiliário cresce 23% no primeiro semestre
(31-07-2026)

Escrituras mais caras: incorporadoras deixam cartórios do Rio para economizar até R$ 120 mil
(31-07-2026)

Capacita Tabelionato de Notas disponibiliza novo módulo sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial
(31-07-2026)

Atendimento em Libras amplia acessibilidade e autonomia nos Cartórios de Notas do Paraná
(30-07-2026)

CNB/PR participa de capacitação sobre proteção jurídica e atendimento à população 60+ em Curitiba
(30-07-2026)

CNB/PR disponibiliza materiais informativos sobre os custos dos serviços eletrônicos do e-Notariado
(30-07-2026)

Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato
(27-07-2026)

Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
(27-07-2026)

Corregedoria Nacional de Justiça reafirma aplicação da competência territorial do e-Notariado aos atos notariais híbridos
(27-07-2026)

Apostas on-line: Justiça de Goiás determina separação de corpos e bloqueia imóvel em ação de divórcio
(24-07-2026)

Recorde de doações de imóveis repercute na imprensa nacional
(24-07-2026)

Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia acesso à informação sobre Judiciário
(24-07-2026)

Relacionamento sério? Os Cartórios de Notas estão presentes em todas as fases da vida a dois.
(24-07-2026)

Pessoa curatelada pode ser sócia de holding familiar, decide STJ
(23-07-2026)

Atuação da Defensoria Pública como curador especial não gera sucumbência em ação de usucapião, decide STJ
(23-07-2026)

STJ valida retenção de até 50% em distrato de imóvel com patrimônio de afetação
(23-07-2026)

Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
(23-07-2026)

Cartório TOP 2026: avaliação reconhece boas práticas de gestão nos serviços notariais e registrais
(23-07-2026)

Resolução CNJ nº683 dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário
(23-07-2026)

Receita Federal e cartórios vão fechar cerco contra ‘vendas’ de imóveis abaixo do preço para driblar imposto
(23-07-2026)

ANOREG/BR prorroga inscrições para o PQTA 2026 até 31 de julho
(23-07-2026)

Transformação digital dos cartórios amplia demanda por gestão profissional de equipes
(15-07-2026)

CNB/PR disponibiliza cartilha com orientações sobre a cobrança dos serviços eletrônicos do e-Notariado
(15-07-2026)

Leia o acórdão no REsp 2.233.373.
(14-07-2026)

Acumulação de atividades cartoriais é validada
(14-07-2026)

Corregedoria da Justiça divulga prazo para Relação Geral de Vacâncias no Paraná
(10-07-2026)

Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis
(10-07-2026)

Doação de bens e imóveis: entenda como funciona e por que a escritura pública garante segurança jurídica
(09-07-2026)

É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma
(06-07-2026)