NOTÍCIAS

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
(07-02-2025)

Ministro Barroso entrega relatório anual do CNJ ao Congresso Nacional
(06-02-2025)

STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo
(05-02-2025)

Cúpula Diretiva do TJPR para o biênio 2025/2026 toma posse
(05-02-2025)

A data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento
(04-02-2025)

Estão abertas até 27 de fevereiro as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
(03-02-2025)

Interessados em concurso para cartórios precisam fazer o ENAC
(03-02-2025)

Caso Silvio Santos e os rumos do ITCMD sobre herança no exterior
(30-01-2025)

Luiz Fernando Casagrande Pereira toma posse como presidente da OAB Paraná
(30-01-2025)

A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
(29-01-2025)

Indisponibilidade de bens – A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro
(29-01-2025)

Publicado edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
(29-01-2025)

Publicado edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam no dia 29 deste mês
(27-01-2025)

STF autoriza acumulação de especialidades ao titular que tenha ingressado por meio de concurso público na serventia preexistente
(27-01-2025)

Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF
(27-01-2025)

Por que começar o ano pensando no planejamento patrimonial?
(27-01-2025)

CAMPANHA É RÁPIDO, É FÁCIL, É NO CARTÓRIO
(27-01-2025)

União Estável em 2025: Um passo seguro para formalizar seu amor
(23-01-2025)

O que é o ‘divórcio cinza’ e por que ele está crescendo nos últimos anos?
(22-01-2025)

Plataforma agiliza serviços cartoriais com reconhecimento digital de firma
(20-01-2025)

Entenda quais serviços de cartório podem ser feitos on-line
(20-01-2025)

Provimento Nº 337/2025 institui o Prêmio de Qualidade para os Serviços Extrajudiciais do Paraná
(17-01-2025)

Reforma tributária: confira a íntegra da lei que define as novas regras
(17-01-2025)

Escritura de Compra e Venda: Como evitar fraudes em transações imobiliárias
(17-01-2025)

Imóveis de alto padrão que são bens de família podem ser penhorados?
(16-01-2025)

Juízo cível tem competência para julgar partilha de bens mesmo com medida protetiva, entende STJ
(16-01-2025)

ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal
(15-01-2025)

A função social dos contratos e ameaça ao direito constitucional à moradia pelas instituições financeiras
(14-01-2025)

Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial
(14-01-2025)

Herdeiras de Silvio Santos conseguem afastar imposto de R$ 17 milhões
(10-01-2025)

A rescisão de contrato com garantia fiduciária: Uma questão ainda controversa
(09-01-2025)

A ameaça da indisponibilidade retroativa
(06-01-2025)

CNB/CF lança edição especial da Revista de Direito Notarial em celebração aos 30 anos da Lei dos Cartórios
(30-12-2024)

O direito extrajudicial e a urgência de inclusão da disciplina na grade curricular acadêmica
(26-12-2024)

Resolução CNJ n 609/24 – Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos anteprojetos de lei relativos aos serviços notariais e de registro
(20-12-2024)

Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes
(19-12-2024)

Autorização Eletrônica de Viagem: Praticidade e segurança nas férias em família
(19-12-2024)

Autorização Eletrônica de Viagem: Praticidade e segurança nas férias em família
(19-12-2024)

Como emitir autorização de viagem a partir do sistema e-notoriado
(18-12-2024)

Congresso da ANOREG/BR e CONCART tratam da compliance tributária para a eficiência dos registros públicos e tabelionatos
(18-12-2024)

Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento
(18-12-2024)

Autorizações de Viagem de Menores digitais triplicam nas férias escolares no Paraná
(17-12-2024)

STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta
(17-12-2024)

ITCMD e doação com reserva de usufruto
(17-12-2024)

STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública
(17-12-2024)

A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica
(13-12-2024)

Retrospectiva 2024 do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná
(12-12-2024)

Congresso da ANOREG/BR e CONCART: Inovações do Notariado é destaque
(11-12-2024)

Corregedor suspende provimento que limitava contratos de alienação fiduciária
(11-12-2024)

Provimento n. 188 do CNJ dispõe sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0
(10-12-2024)

Tabelionatos são homenageados na ALEP pelo Selo Diamante no PQTA 2024
(10-12-2024)

Excelência dos serviços notarias e registrais do Paraná é reconhecida pela Assembleia Legislativa do Estado
(10-12-2024)

Fim dos Cartórios? Como a tecnologia impacta os serviços notariais
(09-12-2024)

Cerimônia de homenagens e celebração de 40 anos marcam a abertura do Congresso da ANOREG/BR e a CONCART
(04-12-2024)

Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial
(04-12-2024)

Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos
(02-12-2024)

Cerimônia PQTA 2024 premia 215 cartórios brasileiros
(02-12-2024)

Corregedorias dos tribunais podem convocar juiz auxiliar exclusivo para orientação, controle e fiscalização dos cartórios
(02-12-2024)

Ajuste na Resolução CNJ nº 81/2009 prevê que o Corregedor Nacional de Justiça irá presidir a Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC
(02-12-2024)

Direitos reais sobre coisa incorpórea?
(28-11-2024)

Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, diz STJ
(27-11-2024)

CNB/CF prestigia cerimônia de proclamação de resultados do 1º Concurso Público para Cartórios de Alagoas
(27-11-2024)

Provimento desburocratiza reconhecimento de firma de documento de entes coletivos
(27-11-2024)

Provimento estabelece normas gerais para a realização do ENAC
(27-11-2024)

CNB/PR assina protocolo para regularização imobiliária de escolas estaduais no Paraná
(25-11-2024)

Encontro Interespecialidades em Foz do Iguaçu explora as novidades nos cartórios do Paraná
(25-11-2024)

Corregedorias-gerais podem solicitar juiz adicional para auxiliar na fiscalização de cartórios
(21-11-2024)

CNJ define que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
(21-11-2024)

CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios
(21-11-2024)

Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores
(21-11-2024)

Símbolo de Curitiba, Museu do Olho completa 22 anos
(21-11-2024)

Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24
(18-11-2024)

Lei dos Cartórios completa 30 anos e reforça a importância e o avanço dos serviços notariais no Brasil
(18-11-2024)

Menos Burocracia e mais agilidade: Inventários com menores nos Cartórios de Notas
(18-11-2024)

Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura
(14-11-2024)

Cartórios de Notas do Pará realizaram 15 Testamentos Vitais sobre tratamentos médicos
(13-11-2024)

Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método
(12-11-2024)

Mais de 8 mil Testamentos Vitais já foram registrados em cartórios do Brasil
(11-11-2024)

Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas
(08-11-2024)

“É uma forma de evitar conflitos familiares e dilemas éticos”, diz especialista sobre as DAVs
(08-11-2024)

ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
(06-11-2024)

CNB/PR participa do 1º Encontro de Regularização Imobiliária Escola Legal
(05-11-2024)

Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista
(04-11-2024)

“Para famílias como a minha, esse apoio é indescritível, a gente se sente acolhido”
(01-11-2024)

Inventário e divórcio podem ser feitos em cartório
(31-10-2024)

Corregedoria Nacional de Justiça decide pela competência exclusiva de notários na arbitragem extrajudicial
(31-10-2024)

PL de despejo extrajudicial por inadimplência
(30-10-2024)

AEDO – Um gesto de solidariedade intergeracional
(29-10-2024)

A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica
(29-10-2024)

Tabeliã de Jandaia do Sul vence Prêmio AEDO no Paraná
(29-10-2024)

Tabelionato de Notas de Jandaia do Sul vence Prêmio AEDO no Paraná
(25-10-2024)

Conselheiros aprovam ajustes na resolução que criou o Exame Nacional dos Cartórios
(24-10-2024)

CNB/CF apresenta e-Notariado ao Conselho Consultivo e da Câmara de Regulação dos Operadores de Registros Públicos
(24-10-2024)

O que mudou com a lei 14.382/22 no que se refere à usucapião extrajudicial: A impugnação injustificada
(24-10-2024)

Paraná registra segundo maior número de solcitações de AEDOs durante Jornada Notarial
(23-10-2024)

CNB/PR participa da 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo
(22-10-2024)

Emissão de AEDOs e destaque na mídia marcam Jornada Notarial no Paraná
(22-10-2024)

Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
(22-10-2024)

Mutirão pela vida: 14 capitais fazem campanha para aumentar doação de órgãos e reduzir a fila para transplantes
(21-10-2024)

Cartórios fazem mutirão para sensibilizar população sobre doação de órgãos
(18-10-2024)