NOTÍCIAS

Idosos optam por regimes alternativos no casamento
(06-03-2025)

Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias
(05-03-2025)

Menores de 16 anos precisam de autorização para viajar sozinhos; veja como fazer
(05-03-2025)

Cartórios e MP lançam sistema que agiliza inventários e divórcios
(05-03-2025)

Brasil integra reunião da Comissão de Direção da UINL no Vietnã e debate o avanço do Notariado Mundial
(05-03-2025)

STF nega modulação e valida devolução de ITCMD pago sobre planos VGBL e PGBL
(05-03-2025)

STF nega modular decisão que impediu cobrança de ITCMD sobre previdência
(05-03-2025)

Repartição de receitas tributárias e extinção de créditos por compensação ou transação
(28-02-2025)

TJPR realiza cerimônia de certificação do Prêmio Atitude Inovadora
(27-02-2025)

Cartórios de notas registram aumento de atos digitais em São Paulo
(26-02-2025)

Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV
(26-02-2025)

Inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) encerram-se nesta quinta (27/2)
(26-02-2025)

STF julga modulação em impossibilidade de ITCMD sobre previdência
(25-02-2025)

Jurisprudência do CNJ trata de irregularidades na gestão de cartório e o afastamento cautelar de delegatário
(25-02-2025)

Jurisprudência do CNJ trata do aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação no Enac
(25-02-2025)

Fortalecimento da regularização imobiliária de barracões industriais impulsiona a economia no Paraná
(25-02-2025)

Parceria vai agilizar regularização imobiliária de barracões industriais para promover emprego e renda no Paraná
(25-02-2025)

Curso de Grafotecnia e Documentoscopia capacita notários e registradores do Paraná
(24-02-2025)

Conselho Nacional de Justiça retifica o edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios
(21-02-2025)

Cartórios de Notas atingem a marca de 157 mil atos digitais no Paraná Com informações do portal Nova Era News
(20-02-2025)

FGV abre inscrições para o primeiro Exame Nacional de Cartórios
(20-02-2025)

Notariado e MPSP iniciam modelo de integração para transmissão de escrituras com menores e incapazes
(20-02-2025)

A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais
(20-02-2025)

Ofício-Circular nº 12/2025 – DCGJ-DSE
(20-02-2025)

CNJ, Ministério da Justiça e UFPA se unem em busca da mediação de conflitos fundiários na Amazônia Legal
(20-02-2025)

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
(17-02-2025)

Palácio São Francisco: Um marco cultural para a história paranaense
(17-02-2025)

A chave para proteger e preservar seu patrimônio
(13-02-2025)

Prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) tem nova data: 27 de abril
(12-02-2025)

Indenização por morte não precisa ser repartida entre os herdeiros, diz TJ-SP
(11-02-2025)

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
(07-02-2025)

Ministro Barroso entrega relatório anual do CNJ ao Congresso Nacional
(06-02-2025)

STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo
(05-02-2025)

Cúpula Diretiva do TJPR para o biênio 2025/2026 toma posse
(05-02-2025)

A data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento
(04-02-2025)

Estão abertas até 27 de fevereiro as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
(03-02-2025)

Interessados em concurso para cartórios precisam fazer o ENAC
(03-02-2025)

Caso Silvio Santos e os rumos do ITCMD sobre herança no exterior
(30-01-2025)

Luiz Fernando Casagrande Pereira toma posse como presidente da OAB Paraná
(30-01-2025)

A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
(29-01-2025)

Indisponibilidade de bens – A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro
(29-01-2025)

Publicado edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
(29-01-2025)

Publicado edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam no dia 29 deste mês
(27-01-2025)

STF autoriza acumulação de especialidades ao titular que tenha ingressado por meio de concurso público na serventia preexistente
(27-01-2025)

Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF
(27-01-2025)

Por que começar o ano pensando no planejamento patrimonial?
(27-01-2025)

CAMPANHA É RÁPIDO, É FÁCIL, É NO CARTÓRIO
(27-01-2025)

União Estável em 2025: Um passo seguro para formalizar seu amor
(23-01-2025)

O que é o ‘divórcio cinza’ e por que ele está crescendo nos últimos anos?
(22-01-2025)

Plataforma agiliza serviços cartoriais com reconhecimento digital de firma
(20-01-2025)

Entenda quais serviços de cartório podem ser feitos on-line
(20-01-2025)

Provimento Nº 337/2025 institui o Prêmio de Qualidade para os Serviços Extrajudiciais do Paraná
(17-01-2025)

Reforma tributária: confira a íntegra da lei que define as novas regras
(17-01-2025)

Escritura de Compra e Venda: Como evitar fraudes em transações imobiliárias
(17-01-2025)

Imóveis de alto padrão que são bens de família podem ser penhorados?
(16-01-2025)

Juízo cível tem competência para julgar partilha de bens mesmo com medida protetiva, entende STJ
(16-01-2025)

ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal
(15-01-2025)

A função social dos contratos e ameaça ao direito constitucional à moradia pelas instituições financeiras
(14-01-2025)

Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial
(14-01-2025)

Herdeiras de Silvio Santos conseguem afastar imposto de R$ 17 milhões
(10-01-2025)

A rescisão de contrato com garantia fiduciária: Uma questão ainda controversa
(09-01-2025)

A ameaça da indisponibilidade retroativa
(06-01-2025)

CNB/CF lança edição especial da Revista de Direito Notarial em celebração aos 30 anos da Lei dos Cartórios
(30-12-2024)

O direito extrajudicial e a urgência de inclusão da disciplina na grade curricular acadêmica
(26-12-2024)

Resolução CNJ n 609/24 – Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos anteprojetos de lei relativos aos serviços notariais e de registro
(20-12-2024)

Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes
(19-12-2024)

Autorização Eletrônica de Viagem: Praticidade e segurança nas férias em família
(19-12-2024)

Autorização Eletrônica de Viagem: Praticidade e segurança nas férias em família
(19-12-2024)

Como emitir autorização de viagem a partir do sistema e-notoriado
(18-12-2024)

Congresso da ANOREG/BR e CONCART tratam da compliance tributária para a eficiência dos registros públicos e tabelionatos
(18-12-2024)

Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento
(18-12-2024)

Autorizações de Viagem de Menores digitais triplicam nas férias escolares no Paraná
(17-12-2024)

STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta
(17-12-2024)

ITCMD e doação com reserva de usufruto
(17-12-2024)

STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública
(17-12-2024)

A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica
(13-12-2024)

Retrospectiva 2024 do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná
(12-12-2024)

Congresso da ANOREG/BR e CONCART: Inovações do Notariado é destaque
(11-12-2024)

Corregedor suspende provimento que limitava contratos de alienação fiduciária
(11-12-2024)

Provimento n. 188 do CNJ dispõe sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0
(10-12-2024)

Tabelionatos são homenageados na ALEP pelo Selo Diamante no PQTA 2024
(10-12-2024)

Excelência dos serviços notarias e registrais do Paraná é reconhecida pela Assembleia Legislativa do Estado
(10-12-2024)

Fim dos Cartórios? Como a tecnologia impacta os serviços notariais
(09-12-2024)

Cerimônia de homenagens e celebração de 40 anos marcam a abertura do Congresso da ANOREG/BR e a CONCART
(04-12-2024)

Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial
(04-12-2024)

Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos
(02-12-2024)

Cerimônia PQTA 2024 premia 215 cartórios brasileiros
(02-12-2024)

Corregedorias dos tribunais podem convocar juiz auxiliar exclusivo para orientação, controle e fiscalização dos cartórios
(02-12-2024)

Ajuste na Resolução CNJ nº 81/2009 prevê que o Corregedor Nacional de Justiça irá presidir a Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC
(02-12-2024)

Direitos reais sobre coisa incorpórea?
(28-11-2024)

Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, diz STJ
(27-11-2024)

CNB/CF prestigia cerimônia de proclamação de resultados do 1º Concurso Público para Cartórios de Alagoas
(27-11-2024)

Provimento desburocratiza reconhecimento de firma de documento de entes coletivos
(27-11-2024)

Provimento estabelece normas gerais para a realização do ENAC
(27-11-2024)

CNB/PR assina protocolo para regularização imobiliária de escolas estaduais no Paraná
(25-11-2024)

Encontro Interespecialidades em Foz do Iguaçu explora as novidades nos cartórios do Paraná
(25-11-2024)

Corregedorias-gerais podem solicitar juiz adicional para auxiliar na fiscalização de cartórios
(21-11-2024)

CNJ define que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
(21-11-2024)

CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios
(21-11-2024)

Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores
(21-11-2024)