Notas Foz

NOTÍCIAS

É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma
(06-07-2026)

e-Notariado: o que é, como funciona e quando utilizar a plataforma dos Cartórios de Notas
(02-07-2026)

Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
(01-07-2026)

Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão
(01-07-2026)

Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026
(01-07-2026)

Anoreg/BR: Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
(01-07-2026)

Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres contra violência patrimonial
(01-07-2026)

Concurso de cartórios. Quando o edital apenas repete a acumulação de serventias que está em lei estadual, sem ilegalidade ou inconstitucionalidade reconhecida pelo STF, não cabe intervenção do CNJ
(01-07-2026)

Meu Registro permitirá solicitar certidões de diferentes cartórios em um único ambiente
(01-07-2026)

STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
(01-07-2026)

Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378
(01-07-2026)

Inventário extrajudicial e suspeita de sonegação: O que o STJ acaba de deixar claro
(01-07-2026)

STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
(01-07-2026)

Atualização da NR-1 reforça gestão de pessoas e saúde mental nos cartórios
(25-06-2026)

Regularização fundiária em Londrina destaca a importância dos Cartórios
(24-06-2026)

ARTIGO – A interdição do pródigo e os limites da autonomia patrimonial – Por: Letticia de Pauli Schaitza e Caio Henrique de Mello Goto
(02-06-2026)

ARTIGO – Imóvel em leilão: Como identificar erros e evitar a perda do bem – Por: David Pinto Vieira
(02-06-2026)

ARTIGO – O registro da união estável no Livro “E” como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros – Por: Letícia Franco Maculan Assumpção
(02-06-2026)

Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva
(02-06-2026)

X Jornada de Direito Civil: juristas Rosa Nery e Flávio Tartuce destacam contribuição do evento para a reforma do Código Civil
(02-06-2026)

Segurança dos atos eletrônicos pressiona cartórios a reforçarem gestão interna e controle operacional
(28-05-2026)

Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos
(20-05-2026)

Cobrança de cotas condominiais pode prosseguir mesmo durante recuperação judicial, decide STJ
(20-05-2026)

Encerramento irregular da empresa, por si só, não autoriza desconsideração da personalidade jurídica, diz STJ
(20-05-2026)

ARTIGO – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por: Rodrigo Toscano de Brito
(20-05-2026)

Comunhão universal de bens permite penhora de patrimônio em nome de cônjuge para quitar dívida, decide TRT-MG
(20-05-2026)

30 mil brasileiros formalizaram intenção de doar órgãos
(20-05-2026)

Construtoras não podem cobrar juros compostos pela Tabela Price
(20-05-2026)

Banco deve restituir R$ 147 mil a imobiliária após transações fraudulentas
(20-05-2026)

ARTIGO – Provimento CNJ 216/26: Segurança jurídica e blindagem de garantias no agrocrédito – Por: Rodrigo Lopes
(20-05-2026)

TJ/MT julga arrematação de fazenda que pode afetar segurança de leilões
(20-05-2026)

Diretora da ANOREG/PR fala sobre a expansão do projeto que oferece emprego a mulheres vítimas de violência nos Cartórios extrajudiciais
(15-05-2026)

Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial
(15-05-2026)

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
(15-05-2026)

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
(15-05-2026)

Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação
(15-05-2026)

Novo Código de Normas da Corregedoria do Foro Extrajudicial paranaense é aprovado pelo TJPR
(13-05-2026)

STJ No Seu Dia: podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
(13-05-2026)

Inventário. União estável. Direito sucessório – cláusula contratual – exclusão – companheiro sobrevivente. Herança – renúncia antecipada. Nulidade
(13-05-2026)

ARTIGO – O direito do herdeiro preterido diante das novas estruturas patrimoniais – Por: Gabriel Eugênio Hass
(13-05-2026)

ARTIGO – O “CPF” dos imóveis e a nova era da fiscalização no Brasil – Por: Thiago Bezerra
(13-05-2026)

Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa
(13-05-2026)

STJ reconhece fraude à execução em venda de imóvel após dívida ativa
(13-05-2026)

STJ valida revisão ou exoneração de pensão vitalícia entre ex-cônjuges
(13-05-2026)

STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros
(13-05-2026)

O que acontece com suas redes sociais quando você morre?
(12-05-2026)

ARTIGO – Cláusulas restritivas vitalícias: A releitura da jurisprudência à luz da função social – Por: João Pedro Omena Belfort Lustosa
(11-05-2026)

Extinção de condomínio. Imóvel indivisível. Procuração em causa própria. Requisitos legais – ausência. Alienação judicial
(11-05-2026)

STF vai discutir possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel
(11-05-2026)

ARTIGO – Sobre a ata notarial – Por: Jaques Bushatsky, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Rubens Carmo Elias Filho
(11-05-2026)

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
(11-05-2026)

Modernização dos Cartórios exige gestão cada vez mais estratégica
(07-05-2026)

Separação de bens não retroage para atingir patrimônio adquirido antes do pacto, diz STJ
(07-05-2026)

ARTIGO – Limites da autonomia privada: (im)possibilidade de regimes híbridos e alteração do regime de bens – Por Camille Trentin
(07-05-2026)

ARTIGO – Animais de estimação nos pactos antenupciais e convivenciais
(07-05-2026)

ARTIGO – Limitações à alienação fiduciária de imóveis nos contratos bancários
(06-05-2026)

ARTIGO – Arras e corretagem imobiliária: Estruturação negocial e a atuação notarial como instrumento de prevenção de litígios
(06-05-2026)

STJ invalida cláusula retroativa de separação de bens em união estável
(06-05-2026)

Alienação fiduciária de imóvel e a liberdade da via executiva
(06-05-2026)

STJ fixa limites para recuperação judicial de grupos e exige dois anos de atividade por empresa
(06-05-2026)

Goiânia sediará 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores e 9º Fórum Fundiário
(06-05-2026)

Programa Digitaliza fortalece a modernização dos Cartórios no Paraná com apoio direto à digitalização de acervos
(06-05-2026)

ARTIGO – Herança digital: Por que o testamento público é indispensável – Por: autor não identificado
(05-05-2026)

ARTIGO – HIS/HMP – O ministério público e a averbação premonitória – Por: Sérgio Jacomino
(05-05-2026)

STJ nega devolução de valor excedente após venda de imóvel em alienação fiduciária
(05-05-2026)

Decisão do STF que reconheceu união homoafetiva completa 15 anos
(05-05-2026)

Provimento do CNJ estabelece regras para apuração de incapacidade laboral de delegatários das serventias extrajudiciais
(05-05-2026)

ANOREG/BR lança edição 2026 do Raio-X dos Cartórios para mapear o perfil e os desafios da atividade extrajudicial em todo o país
(29-04-2026)

ARTIGO – A assinatura eletrônica notarizada criada na reforma do Código Civil – Por: Ana Amelia Menna Barreto
(29-04-2026)

ARTIGO – Imunidade do ITBI na integralização de imóveis: Limites fixados pelo STF – Por: Daniella Maria de Oliveira Sobrinho
(29-04-2026)

Câmara aprova prazo de cinco anos para início de processo disciplinar contra profissional de cartório
(29-04-2026)

CNJ confirma não exigência de certidão negativa de débito para obter inventário em cartório
(29-04-2026)

LGPD eleva o nível de exigência nos cartórios e impulsiona profissionalização da gestão de dados
(29-04-2026)

Presidente do CNB/PR marca presença no I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil e enfatiza a importância do Notariado em negócios imobiliários
(29-04-2026)

ARTIGO – A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial – Por: Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda e Flávia Gentil
(28-04-2026)

Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
(28-04-2026)

Provimento CNJ nº 222/26 – Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher no segmento extrajudicial
(28-04-2026)

FUNARPEN orienta sobre selagem de atos no e-Not Provas
(28-04-2026)

ARTIGO – Afetação no STJ reacende debate sobre alienação fiduciária sem registro e seus efeitos no mercado de loteamentos – Por: Aloísio Santini
(27-04-2026)

ARTIGO – Direito Civil Digital, Direito de Família e das Sucessões: As assinaturas digitais – Por Flávio Tartuce
(27-04-2026)

ARTIGO – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
(27-04-2026)

Delegação de Moçambique visita o Brasil para conhecer soluções digitais da atividade extrajudicial
(24-04-2026)

Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
(23-04-2026)

PROVIMENTO N. 220, DE 22 DE ABRIL DE 2026
(23-04-2026)

Muito além da formalização: o papel dos Tabeliães de Notas na prevenção de conflitos e no fortalecimento da Justiça
(22-04-2026)

ARTIGO – A proposta de reforma do Código Civil e os impactos no planejamento patrimonial e sucessório – Por Elisangela Lima da Silva
(22-04-2026)

ARTIGO – O novo Estatuto dos Direitos do Paciente – Por Gustavo Bandeira
(22-04-2026)

STF barra recurso sobre imóvel adquirido com procuração falsa e mantém nulidade do negócio jurídico
(17-04-2026)

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
(17-04-2026)

Registro feito em cartórios ajuda vítimas de bullying em processos na Justiça
(17-04-2026)

A nova lei de regularização fundiária aumenta a demanda e fortalece a função dos cartórios no Paraná
(17-04-2026)

ARTIGO – COAF, Sigilo e Boa-Fé: Notas Sobre Recente Decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino
(15-04-2026)