02/05/2023 – Instrução Normativa determina a adoção de formas de identificação do usuário por biometria e/ou reconhecimento facial, a fim de evitar fraudes na prática dos atos de reconhecimento de firmas e demais atos
(04-05-2023)
Cibercriminosos utilizam nome de órgãos públicos para aplicar golpes
(04-05-2023)
Cartórios e inteligência artificial: uma realidade do século XXI
(04-05-2023)
02/05/2023: Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV
(03-05-2023)
02/05/2023: PL possibilita Usucapião Familiar Especial para casos de violência doméstica
(03-05-2023)
03/05/2023: Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados
(03-05-2023)
02/05/2023: Soluções Fundiárias: juiz não deve ficar limitado a interpretador de lei ao decidir conflitos
(03-05-2023)
02/05/2023: Tribunais de Justiça recebem apoio para instalar comissões de mediação de soluções fundiárias
(03-05-2023)
03/05/2023: Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte II – Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
(03-05-2023)
01/05/2023 – Receita Federal: herdeiros devem declarar herança no Imposto de Renda?
(03-05-2023)
03/05/2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
(03-05-2023)
03/05/2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens
(03-05-2023)
27/04/2023 – Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
(28-04-2023)
27/04/2023 – Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida
(27-04-2023)
27/04/2023 – STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos
(27-04-2023)
27/04/2023: Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
(27-04-2023)
26/04/2023: Mendonça suspende processos de compra de imóvel rural por estrangeiro
(27-04-2023)
27/04/2023: Artigo – A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ – Por Alexandre Laizo Clápis
(27-04-2023)
27/04/2023 – Portaria GC 54/2023 dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
(27-04-2023)
26/04/2023: Artigo – Esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial – Por Alexandre Gonçalves Kassama
(26-04-2023)
25/04/2023 – CCJ da Câmara Legislativa aprova a dispensa de lei específica em casos de regularização fundiária urbana
(26-04-2023)
26/04/2023: Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
(26-04-2023)
“É possível utilizar-se da confiança e do respeito da atividade extrajudicial para garantir direitos a atos antes feitos apenas judicialmente” diz fundador do Ibradim
(25-04-2023)
A partilha de bens na união estável no registro civil das pessoas naturais
(25-04-2023)
20/04/2023: Artigo – 5 oportunidades com blockChain no mercado jurídico – Tercio Strutzel
(24-04-2023)
24/04/2023: Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte I – Quem tem culpa no “cartório”? – Jean Mallmann
(24-04-2023)
24/04/2023 – Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
(24-04-2023)
21/04/2023 – Artigo – É possível penhorar milhas aéreas? – Por Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
(24-04-2023)
24/04/2023 – Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
(24-04-2023)
20/04/2023 – TJDFT – Provimento Extrajudicial 58/2023 altera Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro
(20-04-2023)
18/04/2023 – Serviço de Cartório: Conheça a história do Cartório no Brasil, sua importância e os 10 serviços mais utilizados
(19-04-2023)
18/04/2023: STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte
(18-04-2023)
18/04/2023 – Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
(18-04-2023)
18.04.2023 – Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
(18-04-2023)
17/04/2023: Seminário aborda mediação para resolver conflitos fundiários
(17-04-2023)
17/04/2023: TJ-DF anula leilão de imóvel rural promovido após a morte da proprietária
(17-04-2023)
17/04/2023 – Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais
(17-04-2023)
17/04/2023 – Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
(17-04-2023)
Extratos: a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários
(14-04-2023)
12/04/2023 – TJ/SP – Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial
(14-04-2023)
12/04/2023: Artigo – Possibilidade de penhora de bens em nome do companheiro em união estável – Por Andréia Pinatti de Oliveira
(13-04-2023)
Empresa de tecnologia financeira para cartórios oferece integração via API
(12-04-2023)
12/04/2023: Artigo – A alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – Por Gracilene Monteiro Gouveia
(12-04-2023)
CNB/CF abre inscrições para a Universidade do Notariado Mundial 2023
(12-04-2023)
Revista do Conselho Superior do Notariado Francês destaca o e-Notariado
(12-04-2023)
11/04/2023: Artigo – Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada – Por Karina Nunes Fritz
(11-04-2023)
10/04/2023 – Mulher consegue reconhecimento de união estável post mortem
(10-04-2023)
31/03/2023 – ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD
(10-04-2023)
06/04/2023 – Estado de Minas – Divórcios e inventários crescem mais de 62% em Minas
(10-04-2023)
05/04/2023: Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
(05-04-2023)
03/04/2023 – Artigo – Mais segurança jurídica, mais qualidade e menos quantidade no Coaf – Por Pierpaolo Cruz Bottini
(05-04-2023)
05/04/2023 – Artigo – Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior
(05-04-2023)
04/04/2023 – Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
(04-04-2023)
31/03/2023 – Recebeu herança? Veja como declarar valores no Imposto de Renda
(03-04-2023)