NOTÍCIAS

Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
(17-04-2024)

Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf
(15-04-2024)

G1 – Titulares de cartórios aos 23 e 24 anos: casal viaja o Brasil para concursos e coleciona aprovações
(11-04-2024)

ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial
(11-04-2024)

Sessão solene celebra os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos
(11-04-2024)

Serventuários querem empregos preservados na troca de titularidade dos cartórios extrajudiciais
(11-04-2024)

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?
(11-04-2024)

Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo
(11-04-2024)

Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
(11-04-2024)

STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos
(09-04-2024)

CNJ Jurisprudência trata da nomeação de interino em caso de vacância do cartório
(09-04-2024)

Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
(08-04-2024)

Adoção de arbitragem em conflitos sucessórios é freada por alto custo
(08-04-2024)

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações
(08-04-2024)

União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro
(08-04-2024)

Artigo – CNJ regulamenta a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos Um Só Coração – Por João Pedro Lamana Paiva
(05-04-2024)

Artigo – Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial
(04-04-2024)

CNJ e cartórios lançam campanha e sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos
(03-04-2024)

Artigo – A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)
(03-04-2024)

Bem Paraná – Cartórios e Justiça lançam Autorização Eletrônica de doação de órgãos
(03-04-2024)

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
(03-04-2024)

Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
(03-04-2024)

CNB/CF lança AEDO e disponibiliza e-Book para divulgação do projeto pelos Tabelionatos do país
(02-04-2024)

Em Live, CNB/CF apresenta sistema de funcionamento da AEDO para cidadãos e tabeliães
(02-04-2024)

“Facilitar a manifestação da vontade de quem deseja doar órgãos”, destaca presidente do CNB/CF em lançamento da AEDO
(02-04-2024)

CNJ publica Provimento nº 164/24 que institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO
(02-04-2024)

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
(01-04-2024)

Artigo – Uso do princípio da anterioridade tributária no planejamento patrimonial
(01-04-2024)

Artigo – Planejamento tributário, sucessório e patrimonial no agronegócio
(01-04-2024)

Artigo – Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores
(01-04-2024)

Inventário: STJ dispensa herdeiro de justificar ação de prestar contas
(01-04-2024)

Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 – Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
(28-03-2024)

Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
(28-03-2024)

Artigo – A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador
(27-03-2024)

IBDFAM – Principais alterações da proposta do CCB sob a perspectiva notarial e registral
(27-03-2024)

Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR completa 100 anos e recebe homenagem
(27-03-2024)

Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono
(27-03-2024)

Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
(26-03-2024)

Artigo – Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro
(26-03-2024)

Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
(25-03-2024)

Artigo – Como fica a divisão dos bens em uma separação?
(25-03-2024)

Artigo – Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal
(22-03-2024)

Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24
(22-03-2024)

Artigo – Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
(20-03-2024)

Prêmio do CNJ que valoriza qualidade em serviços levará em conta porte do tribunal
(19-03-2024)

Coordenadoria de governança, riscos e conformidade do TJPR apresenta relatório das atividades realizadas no ano de 2023
(19-03-2024)

Artigo – Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente
(19-03-2024)

STJ: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
(19-03-2024)

Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
(19-03-2024)

Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro
(15-03-2024)

Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs
(15-03-2024)

CNB/CF realiza primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024
(14-03-2024)

Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado
(14-03-2024)

STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade
(14-03-2024)

Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais
(14-03-2024)

CNB/CF assina Acordo de Cooperação com CNJ e Ministério da Justiça para acesso à base CENSEC
(13-03-2024)

Artigo – Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor
(13-03-2024)

Provimento nº 161/24 do CNJ atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo
(12-03-2024)

Artigo – Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
(11-03-2024)

Artigo – Escrow account – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário – Parte 1
(11-03-2024)

Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
(07-03-2024)

2ª Edição do “Diálogos com a Corregedoria” é realizada no TJPR
(06-03-2024)

Associações da classe extrajudicial do Paraná participam de mais uma edição do “Diálogos com a Corregedoria”
(06-03-2024)

No Paraná, equipe da Corregedoria Nacional atua para aperfeiçoar serviços da Justiça
(05-03-2024)

Tecnologia financeira otimiza o fluxo de pagamentos em cartórios
(29-02-2024)

Artigo – A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC – Por Flávio Tartuce
(28-02-2024)

Imóvel de esposa de devedor com separação de bens não entra em penhora
(28-02-2024)

Justiça Federal concede pensão por morte após mulher comprovar união estável com falecido
(27-02-2024)

Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
(27-02-2024)

Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
(27-02-2024)

TJPR lança projeto E-FÓRUM
(26-02-2024)

Dica IBDFAM: “Renascer”: novela da Globo mostra partilha de bens como condição para novo casamento de viúvo
(26-02-2024)

STJ: imóvel comprado com recursos de um dos cônjuges deve integrar partilha após divórcio
(26-02-2024)

Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha
(26-02-2024)

O herdeiro é o último beneficiário do processo de inventário
(26-02-2024)

Portaria nº 7/2024 – Inspeção Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Morretes
(26-02-2024)

Concursos de cartório previstos para 2024
(21-02-2024)

DOU/PR – Ordem de serviço Nº 218/2024 – CJ determina Correição Geral Ordinária nas Serventias do Foro Extrajudicial
(21-02-2024)

TJPR – EJUD-PR realizará evento sobre a “Reforma Tributária: Debates e Perspectivas”
(20-02-2024)

Migalhas – Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício – Por Kiyoshi Harada
(20-02-2024)

Escrow account: Marco das garantias possibilita conta intermediada por tabelião
(20-02-2024)

Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
(20-02-2024)

Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país
(19-02-2024)

DOU/PR – Portaria Nº 4/2024 comunica acumulação de serventias
(16-02-2024)

DOU/PR – Portaria Nº 3/2024 determina Revogação e Designação de Agente Delegado
(16-02-2024)

Artigo – O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios
(15-02-2024)

Artigo – O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens?
(15-02-2024)

AEN/PR – Secretaria da Fazenda registra aumento de arrecadação do ITCMD
(15-02-2024)

Portaria nº 2/2024 AP-DF-SD trata da suspensão de expediente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Alto Paraná
(14-02-2024)

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
(14-02-2024)

Artigo – Três reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos
(14-02-2024)

Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações
(09-02-2024)

Artigo – A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro
(08-02-2024)

Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel
(07-02-2024)

Artigo – A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens
(07-02-2024)

Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20
(07-02-2024)

Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos
(05-02-2024)

Artigo – A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24
(05-02-2024)

Diário do Noroeste – Cartórios de Notas do Paraná registram mais de 15 mil atos que comprovam bullying e cyberbullying
(02-02-2024)

Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
(02-02-2024)