STF decide que separação obrigatória para maiores de 70 anos pode ser afastada por escritura pública
(02-02-2024)
STF permite afastar separação de bens em uniões com maior de 70 anos
(01-02-2024)
Artigo – Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
(01-02-2024)
RPC – União estável deve ser comprovada por quem recebe pensão por morte
(01-02-2024)
Bonde – Paraná: Cartórios registram 15 mil atos que comprovam bullying e cyberbullying
(01-02-2024)
O Testamento e sua relação com as dinâmicas familiares
(01-02-2024)
Artigo – A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes
(30-01-2024)
Advogadas explicam lei do bullying: “é suficiente, mas não isolada”
(30-01-2024)
CGJ/PR divulga relação geral de vacâncias do Concurso Extrajudicial do Paraná
(30-01-2024)
Deputado Reichembach destaca a volta do debate sobre a regulamentação do mercado do carbono à pauta do Senado
(29-01-2024)
Decreto do TJ/PR divulga acumulações de serventias extrajudiciais do Paraná
(25-01-2024)
Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
(25-01-2024)
CNB/PR divulga chapa única canditada à eleição de diretoria para o triênio 2024/2026
(25-01-2024)
TJ/PR – Corregedoria Nacional de Justiça divulga atas das reuniões da Comissão de Proteção de Dados
(24-01-2024)
Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
(23-01-2024)
Artigo – Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?
(23-01-2024)
CGJ-PR – Ofício-Circular nº 4/2024 dispõe da obrigatoriedade de observância das regras de competência territorial por parte do Tabelião de Notas
(23-01-2024)
Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
(22-01-2024)
CGJ-PR publica Edital convocando os agentes delegados do “limbo funcional” para audiência para escolha de serventia
(22-01-2024)
STF: separação judicial não é requisito para o divórcio
(19-01-2024)
Artigo – Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência
(19-01-2024)
Artigo – Código Penal se renova: bullying agora é crime no Brasil – Entenda o impacto da lei 14.811/24
(18-01-2024)
Cartórios podem usufruir de benefícios ao adotar a solução de pagamento de tributos
(18-01-2024)
CNB/PR faz convocação para Assembleia Geral
(18-01-2024)
“A ata notarial tem recebido importância cada vez maior no ordenamento jurídico brasileiro”
(18-01-2024)
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
(17-01-2024)
O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda
(17-01-2024)
Três milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional; veja como emitir
(16-01-2024)
O Globo – Coaf em alta: órgão de combate à lavagem de dinheiro bate recorde de relatórios em 2023
(16-01-2024)
Diretoria do CNB/PR publica Edital de Eleição
(15-01-2024)
CNB/CF anuncia parceria para gerar energia limpa para cartórios
(15-01-2024)
Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
(15-01-2024)
Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide
(15-01-2024)
Migalhas – Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações
(12-01-2024)
AEN/PR – Governo do Paraná altera calendário oficial para incluir feriado da Consciência Negra
(11-01-2024)
IRIB – Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
(10-01-2024)
Migalhas – Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
(10-01-2024)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
(10-01-2024)
Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
(09-01-2024)
STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
(08-01-2024)
Migalhas – Artigo – Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
(08-01-2024)
CGJ/PR – Instrução Normativa nº 178/2023 define orientações sobre correições ordinárias e extraordinárias, presenciais ou virtuais realizadas nos Serviços Notariais e de Registro
(08-01-2024)
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
(29-12-2023)
Artigo – A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório
(28-12-2023)
Paraná Portal – Autorização online para viagem de menores cresce 219% no Paraná
(28-12-2023)
Maringá Post – Viagem de menores no Paraná tem aumento de 219% nas autorizações online
(28-12-2023)
Artigo – A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenice Dias
(26-12-2023)
Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário
(26-12-2023)
A Rede – Saiba como solicitar autorização para viajar com menores de idade
(22-12-2023)
Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) traz facilidade e segurança para viagens de menores desacompanhados
(22-12-2023)
Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD
(21-12-2023)
Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária
(21-12-2023)
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
(21-12-2023)
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
(19-12-2023)
Artigo – A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
(19-12-2023)
TJ/PR – Recesso forense começa em 20 de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro
(18-12-2023)
O Marco Legal das Garantias e as mudanças trazidas aos Tabelionatos de Notas
(14-12-2023)
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos
(14-12-2023)
CGJ-PR – Ofício-Circular nº 67/2023 dispõe das inspeções do foro judicial e extrajudicial em 2024
(14-12-2023)
O uso da procuração pública, ato feito em cartório de notas, na prevenção de golpes
(12-12-2023)
Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
(12-12-2023)
Notários e Registradores são homenageados na Câmara dos Deputados
(12-12-2023)
IBDFAM – O que torna um herdeiro indigno?, especialista esclarece
(11-12-2023)
Artigo – Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial
(11-12-2023)
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
(06-12-2023)
TJPR conquista categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2023
(06-12-2023)
Artigo – Via execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
(06-12-2023)
CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
(06-12-2023)
Artigo – Redução de custos e corrida aos cartórios: afinal, vale a pena antecipar a herança?
(04-12-2023)
Parcela Express garante repasse de valores rápido para cartórios
(01-12-2023)
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
(29-11-2023)
Artigo – É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
(28-11-2023)
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
(28-11-2023)
Migalhas – Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino
(27-11-2023)
Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2023 acontece no dia 1º de dezembro
(27-11-2023)
Diário da Justiça – TJPR – Portaria dispõe sobre a revogação de item que trata da delegação de poderes do Corregedor da Justiça
(24-11-2023)
Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida?
(23-11-2023)
Quarta Turma do STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
(21-11-2023)
Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações
(20-11-2023)
CNB/PR faz convocação para Assembleia Geral Ordinária
(17-11-2023)
Dia Nacional do Notário e do Registrador: IBDFAM passa a contar com comissões especializadas
(17-11-2023)
Artigo – Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
(16-11-2023)
Artigo – Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais
(14-11-2023)
Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios
(13-11-2023)