Artigo – Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal
(22-03-2024)
Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24
(22-03-2024)
Artigo – Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
(20-03-2024)
Prêmio do CNJ que valoriza qualidade em serviços levará em conta porte do tribunal
(19-03-2024)
Coordenadoria de governança, riscos e conformidade do TJPR apresenta relatório das atividades realizadas no ano de 2023
(19-03-2024)
Artigo – Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente
(19-03-2024)
STJ: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
(19-03-2024)
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
(19-03-2024)
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro
(15-03-2024)
Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs
(15-03-2024)
CNB/CF realiza primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024
(14-03-2024)
Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado
(14-03-2024)
STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade
(14-03-2024)
Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais
(14-03-2024)
CNB/CF assina Acordo de Cooperação com CNJ e Ministério da Justiça para acesso à base CENSEC
(13-03-2024)
Artigo – Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor
(13-03-2024)
Provimento nº 161/24 do CNJ atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo
(12-03-2024)
Artigo – Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
(11-03-2024)
Artigo – Escrow account – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário – Parte 1
(11-03-2024)
Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
(07-03-2024)
2ª Edição do “Diálogos com a Corregedoria” é realizada no TJPR
(06-03-2024)
Associações da classe extrajudicial do Paraná participam de mais uma edição do “Diálogos com a Corregedoria”
(06-03-2024)
No Paraná, equipe da Corregedoria Nacional atua para aperfeiçoar serviços da Justiça
(05-03-2024)
Tecnologia financeira otimiza o fluxo de pagamentos em cartórios
(29-02-2024)
Artigo – A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC – Por Flávio Tartuce
(28-02-2024)
Imóvel de esposa de devedor com separação de bens não entra em penhora
(28-02-2024)
Justiça Federal concede pensão por morte após mulher comprovar união estável com falecido
(27-02-2024)
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
(27-02-2024)
Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
(27-02-2024)
TJPR lança projeto E-FÓRUM
(26-02-2024)
Dica IBDFAM: “Renascer”: novela da Globo mostra partilha de bens como condição para novo casamento de viúvo
(26-02-2024)
STJ: imóvel comprado com recursos de um dos cônjuges deve integrar partilha após divórcio
(26-02-2024)
Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha
(26-02-2024)
O herdeiro é o último beneficiário do processo de inventário
(26-02-2024)
Portaria nº 7/2024 – Inspeção Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Morretes
(26-02-2024)
Concursos de cartório previstos para 2024
(21-02-2024)
DOU/PR – Ordem de serviço Nº 218/2024 – CJ determina Correição Geral Ordinária nas Serventias do Foro Extrajudicial
(21-02-2024)
TJPR – EJUD-PR realizará evento sobre a “Reforma Tributária: Debates e Perspectivas”
(20-02-2024)
Migalhas – Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício – Por Kiyoshi Harada
(20-02-2024)
Escrow account: Marco das garantias possibilita conta intermediada por tabelião
(20-02-2024)
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
(20-02-2024)
Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país
(19-02-2024)
DOU/PR – Portaria Nº 4/2024 comunica acumulação de serventias
(16-02-2024)
DOU/PR – Portaria Nº 3/2024 determina Revogação e Designação de Agente Delegado
(16-02-2024)
Artigo – O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios
(15-02-2024)
Artigo – O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens?
(15-02-2024)
AEN/PR – Secretaria da Fazenda registra aumento de arrecadação do ITCMD
(15-02-2024)
Portaria nº 2/2024 AP-DF-SD trata da suspensão de expediente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Alto Paraná
(14-02-2024)
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
(14-02-2024)
Artigo – Três reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos
(14-02-2024)
Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações
(09-02-2024)
Artigo – A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro
(08-02-2024)
Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel
(07-02-2024)
Artigo – A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens
(07-02-2024)
Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20
(07-02-2024)
Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos
(05-02-2024)
Artigo – A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24
(05-02-2024)
Diário do Noroeste – Cartórios de Notas do Paraná registram mais de 15 mil atos que comprovam bullying e cyberbullying
(02-02-2024)
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
(02-02-2024)
STF decide que separação obrigatória para maiores de 70 anos pode ser afastada por escritura pública
(02-02-2024)
STF permite afastar separação de bens em uniões com maior de 70 anos
(01-02-2024)
Artigo – Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
(01-02-2024)
RPC – União estável deve ser comprovada por quem recebe pensão por morte
(01-02-2024)
Bonde – Paraná: Cartórios registram 15 mil atos que comprovam bullying e cyberbullying
(01-02-2024)
O Testamento e sua relação com as dinâmicas familiares
(01-02-2024)
Artigo – A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes
(30-01-2024)
Advogadas explicam lei do bullying: “é suficiente, mas não isolada”
(30-01-2024)
CGJ/PR divulga relação geral de vacâncias do Concurso Extrajudicial do Paraná
(30-01-2024)
Deputado Reichembach destaca a volta do debate sobre a regulamentação do mercado do carbono à pauta do Senado
(29-01-2024)
Decreto do TJ/PR divulga acumulações de serventias extrajudiciais do Paraná
(25-01-2024)
Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
(25-01-2024)
CNB/PR divulga chapa única canditada à eleição de diretoria para o triênio 2024/2026
(25-01-2024)
TJ/PR – Corregedoria Nacional de Justiça divulga atas das reuniões da Comissão de Proteção de Dados
(24-01-2024)
Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
(23-01-2024)
Artigo – Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?
(23-01-2024)
CGJ-PR – Ofício-Circular nº 4/2024 dispõe da obrigatoriedade de observância das regras de competência territorial por parte do Tabelião de Notas
(23-01-2024)
Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
(22-01-2024)
CGJ-PR publica Edital convocando os agentes delegados do “limbo funcional” para audiência para escolha de serventia
(22-01-2024)
STF: separação judicial não é requisito para o divórcio
(19-01-2024)
Artigo – Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência
(19-01-2024)
Artigo – Código Penal se renova: bullying agora é crime no Brasil – Entenda o impacto da lei 14.811/24
(18-01-2024)
Cartórios podem usufruir de benefícios ao adotar a solução de pagamento de tributos
(18-01-2024)
CNB/PR faz convocação para Assembleia Geral
(18-01-2024)
“A ata notarial tem recebido importância cada vez maior no ordenamento jurídico brasileiro”
(18-01-2024)
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
(17-01-2024)
O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda
(17-01-2024)
Três milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional; veja como emitir
(16-01-2024)
O Globo – Coaf em alta: órgão de combate à lavagem de dinheiro bate recorde de relatórios em 2023
(16-01-2024)
Diretoria do CNB/PR publica Edital de Eleição
(15-01-2024)
CNB/CF anuncia parceria para gerar energia limpa para cartórios
(15-01-2024)
Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
(15-01-2024)
Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide
(15-01-2024)
Migalhas – Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações
(12-01-2024)
AEN/PR – Governo do Paraná altera calendário oficial para incluir feriado da Consciência Negra
(11-01-2024)
IRIB – Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
(10-01-2024)
Migalhas – Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
(10-01-2024)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
(10-01-2024)
Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
(09-01-2024)
STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
(08-01-2024)
Migalhas – Artigo – Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
(08-01-2024)