Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
(02-06-2023)
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
(02-06-2023)
Artigo – STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII – por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes
(02-06-2023)
Artigo – O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
(02-06-2023)
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
(01-06-2023)
Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
(01-06-2023)
Artigo – O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação – por Flávio Tartuce
(31-05-2023)
Artigo – Contrato de venda de imóvel inferior a 36 meses deve ter correção anual – por Renan Xavier
(30-05-2023)
Artigo – Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência – por Júlio César Ballerini Silva
(30-05-2023)
91º ENCOGE encerra com a divulgação da Carta de Porto Alegre
(30-05-2023)
Artigo – e-Notariado: 3 anos da plataforma que digitalizou atos notariais – Por Miguel Rocha Junior
(30-05-2023)
Artigo – Testamento Vital e a responsabilidade civil e/ou criminal do médico – Por Por Daniel Ferreira Filho e Gabriel Gaska Nascimento
(26-05-2023)
Artigo – WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze
(26-05-2023)
Artigo – Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial – por Amadeu Mendonça
(25-05-2023)
O uso da Ata Notarial na Adjudicação Compulsória Extrajudicial
(25-05-2023)
Comitiva brasileira integra Encontro do Notariado Mundial em Benin
(24-05-2023)
Lançamento da obra Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova – 4ª Edição (2023)
(24-05-2023)
Artigo – A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – por Laís Bianchi Bueno
(24-05-2023)
Artigo – Testamento cerrado como aliado na segurança digital – por Iuri Ferreira Bittencourt
(24-05-2023)
Portaria do CNJ cria a Comissão de Proteção de Dados
(24-05-2023)
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de decisão do CNJ pelos Tribunais de Justiça
(24-05-2023)
Escola de Escrevente: Saiba o passo a passo para acessar a área de estudante
(24-05-2023)
Artigo – Nomeação plúrima de inventariantes – por Rodrigo Reis Mazzei e Pablo Stolze Gagliano
(23-05-2023)
CGJPR – Ofício-Circular nº 23/2023 traz orientações sobre procedimentos corretos a serem adotados no Apostilamento de Haia
(23-05-2023)
Corregedoria faz recomendação para ações sobre imóveis do ‘Minha Casa Minha Vida’
(22-05-2023)
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
(22-05-2023)
Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte V – “Extrajudicialização”: o fenômeno da desjudicialização com nome certo – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
(22-05-2023)
Cada Nota Um Conto: Serviço Distrital do Boqueirão completa 70 anos em 2023
(22-05-2023)
Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios
(19-05-2023)
III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
(19-05-2023)
As inscrições para o seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial estão abertas!
(19-05-2023)
Parcela Express: mais praticidade e segurança para as transações dos cartórios
(19-05-2023)
Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial
(18-05-2023)
17/05/2023 – Link CNJ discute proteção de dados nos cartórios
(18-05-2023)
Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre o Código de Normas Nacional
(18-05-2023)
SAVE THE DATE – Seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial: “Provimento 318/2023”
(18-05-2023)
Inscrições abertas: XXII Congresso Paulista de Direito Notarial
(16-05-2023)
15/05/2023: e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
(15-05-2023)
15/05/2023: Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
(15-05-2023)
11/05/2023 – Artigo – O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon
(12-05-2023)
12/05/2023: STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano
(12-05-2023)
11/05/2023: Corregedoria Extrajudicial do Piauí descentraliza serviços cartorários
(12-05-2023)
12/05/2023: Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares
(12-05-2023)
12/05/2023 – CNJ comunica a isenção ao doador de medula ósseanas hipóteses de isençãopara a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas
(12-05-2023)
Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável
(11-05-2023)
11/05/2023 – Notariado Mineiro: CNB/MG lança revista trimestral dedicada aos notários e interessados na atividade
(11-05-2023)
Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância, confira tema em artigo da 55ª Revista IBDFAM
(11-05-2023)
Notários paulistas poderão atuar como correspondentes imobiliários
(10-05-2023)
09/05/2023 – CNB/MG abre expedição da Caravana Notarial com chave de ouro
(10-05-2023)
09/05/2023: Artigo – Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável
(09-05-2023)
Decisão do CNJ – possibilidade de uso de passaporte de estrangeiro (sem CPF) em atos notariais que não tenham DOI
(09-05-2023)
06/05/2023: STF não referenda liminar sobre compra de terras por empresas de capital estrangeiro
(08-05-2023)
06/05/2023: Artigo – Conversão administrativa de separação consensual em divórcio post mortem – por George Vinicius da Silva Gomes
(08-05-2023)
07/05/2023 – Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial
(08-05-2023)
07/05/2023: Saiba quais os limites e definições da usucapião de imóvel urbano, segundo o STJ
(08-05-2023)
08/05/2023: Artigo: Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável – por Fernanda Maria Alves Gomes
(08-05-2023)
05/05/2023 – Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
(05-05-2023)
05/05/2023: CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012
(05-05-2023)
04/05/2023: Artigo: O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 – por Silvia Souza
(04-05-2023)
02/05/2023 – Instrução Normativa determina a adoção de formas de identificação do usuário por biometria e/ou reconhecimento facial, a fim de evitar fraudes na prática dos atos de reconhecimento de firmas e demais atos
(04-05-2023)
Cibercriminosos utilizam nome de órgãos públicos para aplicar golpes
(04-05-2023)
Cartórios e inteligência artificial: uma realidade do século XXI
(04-05-2023)
02/05/2023: Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV
(03-05-2023)
02/05/2023: PL possibilita Usucapião Familiar Especial para casos de violência doméstica
(03-05-2023)
03/05/2023: Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados
(03-05-2023)
02/05/2023: Soluções Fundiárias: juiz não deve ficar limitado a interpretador de lei ao decidir conflitos
(03-05-2023)
02/05/2023: Tribunais de Justiça recebem apoio para instalar comissões de mediação de soluções fundiárias
(03-05-2023)
03/05/2023: Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte II – Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
(03-05-2023)
01/05/2023 – Receita Federal: herdeiros devem declarar herança no Imposto de Renda?
(03-05-2023)
03/05/2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
(03-05-2023)
03/05/2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens
(03-05-2023)
27/04/2023 – Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
(28-04-2023)
27/04/2023 – Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida
(27-04-2023)
27/04/2023 – STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos
(27-04-2023)
27/04/2023: Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
(27-04-2023)
26/04/2023: Mendonça suspende processos de compra de imóvel rural por estrangeiro
(27-04-2023)
27/04/2023: Artigo – A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ – Por Alexandre Laizo Clápis
(27-04-2023)
27/04/2023 – Portaria GC 54/2023 dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.
(27-04-2023)
26/04/2023: Artigo – Esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial – Por Alexandre Gonçalves Kassama
(26-04-2023)
25/04/2023 – CCJ da Câmara Legislativa aprova a dispensa de lei específica em casos de regularização fundiária urbana
(26-04-2023)
26/04/2023: Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
(26-04-2023)
“É possível utilizar-se da confiança e do respeito da atividade extrajudicial para garantir direitos a atos antes feitos apenas judicialmente” diz fundador do Ibradim
(25-04-2023)
A partilha de bens na união estável no registro civil das pessoas naturais
(25-04-2023)
20/04/2023: Artigo – 5 oportunidades com blockChain no mercado jurídico – Tercio Strutzel
(24-04-2023)
24/04/2023: Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte I – Quem tem culpa no “cartório”? – Jean Mallmann
(24-04-2023)
24/04/2023 – Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
(24-04-2023)
21/04/2023 – Artigo – É possível penhorar milhas aéreas? – Por Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
(24-04-2023)
24/04/2023 – Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
(24-04-2023)
20/04/2023 – TJDFT – Provimento Extrajudicial 58/2023 altera Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro
(20-04-2023)
18/04/2023 – Serviço de Cartório: Conheça a história do Cartório no Brasil, sua importância e os 10 serviços mais utilizados
(19-04-2023)
18/04/2023: STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte
(18-04-2023)
18/04/2023 – Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
(18-04-2023)
18.04.2023 – Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
(18-04-2023)
17/04/2023: Seminário aborda mediação para resolver conflitos fundiários
(17-04-2023)
17/04/2023: TJ-DF anula leilão de imóvel rural promovido após a morte da proprietária
(17-04-2023)
17/04/2023 – Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais
(17-04-2023)
17/04/2023 – Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
(17-04-2023)
Extratos: a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários
(14-04-2023)
12/04/2023 – TJ/SP – Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial
(14-04-2023)
12/04/2023: Artigo – Possibilidade de penhora de bens em nome do companheiro em união estável – Por Andréia Pinatti de Oliveira
(13-04-2023)